Mulheres móveis sem telemóveis: empregadas domésticas indianas no Golfo

DIVYA BALAN  |  23 JUNHO 2021  |  EDIÇÃO 15  |  TRADUZIDO DO INGLÊS

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Fotografia gentilmente cedida pela autora.

Sheela (pseudónimo) é uma mulher de 38 anos de Querala, na Índia, que sustenta a sua família. Ela não concluiu a licenciatura devido a dificuldades financeiras. Há quatro anos, como muitas outras na sua situação, ela foi para a Arábia Saudita como empregada doméstica de uma família de nove pessoas. Agora de volta a Querala, ela recorda aqueles dois anos passados na Arábia Saudita e as dificuldades com que se deparou. 

 

Uma pessoa amiga da família, que na altura estava a trabalhar no Golfo, arranjou-lhe um visto. O marido de Sheela morreu num acidente de viação e ela ficou com dois filhos em idade escolar para sustentar, para além de ter de assumir os empréstimos contraídos para a construção da casa e outras dívidas. Ela recorda o alívio nos rostos dos seus pais idosos quando o visto chegou, pensando que a vida deles seria melhor quando ela começasse a mandar “dinheiro do Golfo” para casa. No entanto, Sheela estava apreensiva com a ideia de ir sozinha para um país desconhecido. As imagens do filme em língua malaiala, Gaddama, vinham-lhe constantemente à cabeça. Ela não partilhou os seus pensamentos com ninguém, pois a perspetiva de emigrar para o Golfo e ganhar dinheiro era tentadora. Além disso, para ela, esta era uma oportunidade única de salvar a família e garantir uma vida melhor para os filhos.

Durante o tempo que passou na Arábia Saudita, ela sentiu-se deslocada e maltratada. Ela contou-me:

“Eu não sabia que devia ter comprado um cartão SIM no aeroporto, ninguém me tinha dito que o fizesse. Foi um erro. Como estava muito ansiosa, só pensava em chegar ao meu local trabalho. Eu estava mais preocupada com o que iria encontrar quando lá chegasse. Assim, tive que pedir várias vezes ao meu patrão que me arranjasse uma ligação telefónica. Quando finalmente o fez, só me deixavam usar o meu telemóvel uma vez por semana para falar brevemente com a minha família em Querala. Não sabia onde obter os cartões de recarga, pois não tinha permissão para sair, nem sequer para fazer compras pessoais.”

 

Ela fazia o seu trabalho por toda a casa seguindo as instruções recebidas, muitas vezes sem intervalos e sem refeições adequadas. As interações com os colegas de trabalho eram escassas, uma vez que estas não eram bem vistas pelo patrão. Era obrigada a trabalhar mesmo quando estava doente, e a sua carga de trabalho duplicava quando o patrão recebia visitas. Ela enfrentou privações sociais, discriminações e preconceitos baseados no seu género, idioma, religião, classe e até mesmo região de origem.

 

“Felizmente, não sofri abusos sexuais, mas o meu patrão costumava espancar-me, mesmo quando eu fazia bem o meu trabalho. Numa ocasião pensei que ia morrer devido à violência dos maus tratos, mas não disse nada aos meus pais, para não os preocupar. Ainda não sabem tudo o que sofri. Eventualmente, a tortura física e a carga de trabalho acabaram por afetar a minha saúde mental a ponto de não conseguir dormir à noite. Muitas vezes senti-me como se estivesse a cair num buraco negro ao qual não se via o fundo, mas não sabia como ou a quem pedir ajuda. Cheguei a um ponto em que decidi voltar a casa, para desagrado da minha família.”

A minha entrevista com a Sheela é um vislumbre da vida de muitas empregadas domésticas indianas nos países do Golfo. A Índia é um dos principais países de origem de empregadas domésticas no Golfo, especialmente dos estados de Querala, Tamil Nadu, Carnataca, Andra Pradexe e Telanganá, no sul da India, e os estados do de Utar Pradexe e Biar, no norte. Como se pode ver no caso de Sheela, a migração para o Golfo é uma estratégia de subsistência para as mulheres indianas analfabetas ou com baixo nível educativo.

 

O recurso generalizado a práticas irregulares de migração, recorrendo a vistos de turismo ou de visita familiar, e a dependência de agentes de recrutamento fraudulentos excluem-nas das bases de dados oficiais e tornam-nas suscetíveis à exploração e abuso por parte de recrutadores, patrocinadores e/ou empregadores. As lacunas no sistema de controlo de passaportes indiano, nomeadamente nos com a Verificação de Emigração Necessária (ECR) , também as impedem de aceder a uma formação antes da partida e a mecanismos de proteção social. Sujeitas ao tão criticado sistema kafala, estas trabalhadoras migrantes também são excluídas dos regulamentos nacionais de trabalho e proteção social nos estados do Golfo.

 

A pandemia do COVID-19 agravou as já precárias condições de trabalho e de vida das empregadas domésticas, que vivem nos isolados 'espaços privados' das casas dos patrocinadores ou patrões, muitas vezes sem acesso ao uso de telemóveis ou outras tecnologias de comunicação digital. As restrições governamentais relacionadas com o COVID-19 reduziram a sua já de si limitada mobilidade e o número de fins-de-semana ocasionais, e restringiram o seu acesso a serviços como a saúde, polícia e à assistência jurídica e social em caso de perigo. A palavra "isolamento", frequentemente usada no contexto do confinamento, adquire um novo significado literal quando olhamos para a situação crítica a que estão sujeitas estas empregadas domésticas. A falta de acesso a informações úteis e a mecanismos de reparação eficazes são problemas que as empregadas domésticas enfrentam, no seu dia-a-dia, nos países do Golfo, mas a situação agravou-se durante o COVID-19. É aqui que o telemóvel e as competências digitais são úteis para poderem contactar e pedir ajuda às suas famílias, amigos, redes comunitárias formais e informais ou embaixadas.

 

Capacitá-las digitalmente irá fornecer-lhes um maior controle sobre as fases da migração anteriores à decisão e à partida. Com acesso a formação, elas poderão verificar a credibilidade do recrutador, as especificidades do visto e os correspondentes direitos laborais em diferentes portais governamentais, antes de empreenderem a viagem. A informação disponível nos sites do governo indiano e de agências estatais como a NORKA ROOTS e a sua aplicação móvel podem, até certo ponto, ajudar a evitar fraudes e exploração. Adicionalmente, a formação em competências digitais deveria ser obrigatória antes da partida, e deveria incluir orientação sobre como, em caso de perigo, instalar e usar aplicações móveis e baseadas na Internet como as aplicações eMigrate ou MigCall. A informação sobre regras laborais relevantes, direitos dos trabalhadores e mecanismos de reclamação e reparação existentes devem ser difundidos por meio de folhetos impressos e eletrónicos nas suas línguas maternas, com uma lista de verificação do que se deve ou não se deve fazer, incluindo a obtenção de um cartão SIM e a recomendação de nunca entregar o passaporte e telefone ao empregador, mesmo que ele insista nisso. Também devem incluir os números de telefones de urgência de embaixadas e consulados, bem como de outras organizações relevantes. Juntar-se a grupos de organizações comunitárias através das redes sociais também é uma estratégia prática, pois, às vezes, enviar um pedido de socorro através de mensagem pode levar alguém a prestar ajuda. Sobretudo, as embaixadas indianas no Golfo devem alcançar este grupo de migrantes vulneráveis, tanto online como presencialmente.

 

Antes de sair da sua casa semiacabada, perguntei a Sheela sobre os seus planos. Com um suspiro profundo, disse-me:

“Acho que partirei novamente, pois temos que terminar a construção desta casa, e o meu filho mais velho irá para a faculdade no próximo ano. Mas, desta vez, tentarei ir para o Dubai e serei mais cautelosa.”

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Divya Balan

A Dra. Divya Balan é professora assistente de Estudos sobre a Migração e Diáspora na Universidade FLAME, na cidade de Pune, na Índia. Ela leciona cursos sobre migração internacional e interna, governação das migrações, diáspora indiana e estudos sobre refugiados na FLAME. A Dra. Divya também foi investigadora convidada do Instituto de Estudos Globais Europeus da Universidade de Basileia, na Suíça. Ela é uma escritora profícua e conferencista de temas relacionados com a migração e a diáspora.

Email: divya.balan@flame.edu.in

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/dr-divya-balan-6480984b/

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This article is part of the issue ‘Empowering global diasporas in the digital era’, a collaboration between Routed Magazine and iDiaspora. The opinions expressed in this publication are those of the authors and do not necessarily reflect the views of the International Organization for Migration (IOM) or Routed Magazine.

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